Conta que recebe outros créditos além de salário pode sofrer bloqueio

Contrato de seguro deve ser interpretado conforme o CDC

Juiz determina que provedor identifique autor de mensagens difamatórias

Justiça determina desbloqueio do site YouTube no Brasil

Deferida liminar para suspender julgamento de juiz capixaba

Lei gaúcha que cria programa de iluminação pública é inconstitucional

TJ condena Unimed Litoral por ilegalidade contratual

Defesa de Suzane alega deficiência mental e pede habeas corpus

Laboratório erra no diagnóstico e diz que foi falha de digitação

Indeferido habeas corpus a empresário acusado de homicídio

TST aguarda votação da MP da "Super-Receita" no Congresso

Senado aprova projeto que altera lei do empregado doméstico

Serra veta 1ª hora grátis em estacionamento de shopping

Turma Nacional defere pedido de auxílio-acidente cumulado com aposentadoria

Bancos são multados em R$ 532 mil pelo envio de cartões de crédito sem autorização

Anape contesta lei paranaense que institui provimento de cargo público sem concurso

STF recebe ação para apurar corrupção de substância alimentícia

O ministro Eros Grau determinou a reautuação como Inquérito (INQ 2153) da ação (PET 3196) que apura possível ocorrência de crime de corrupção de substância alimentícia (artigo 272, caput e parágrafo 2º, Código Penal) praticado pelo fabricante do produto "Biscoito Salgado Elbi´s", a indústria Cipa Industrial de Produtos Alimentares Ltda.

Atuação do INSS no interior gera polêmica em ação trabalhista

O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) pode ser representado por advogado autônomo em processos trabalhistas que tramitam no município de Santo André,

Júri condena detentos por homicídio de integrantes de facção rival dentro de prisão

Penas chegam a 48 anos de reclusão.

TJSP mantém decisão sobre realização de obras no hospital central da Santa Casa

Ação civil pública apurou situação precária e irregular.